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TERMOS DE USO

Aceitação dos nossos Termos

Vivalocal ("Vivalocal ou Site"), site de classificados gratuitos virtual, disponível sob a URL www.vivalocal.pt e pertencente a DV Inernational Ltd., uma companhia registrada em 14 Britannia Place Bath Street St Helier JE2 4SU, sob número de registro 125972, oferece uma variedade de recursos incluindo classificados grátis, forums e diversos serviços de email (estes estão definidos aqui como "Serviços"). Os Serviços estão sujeitos aos Termos de Uso ("Termos"), que poderão ser atualizados pelo vivalocal sempre que necessário. O vivalocal poderá informar os seus usuários de mudanças significativas nos seus Termos de Uso, colocando-as disponíveis no Site, porém cabe ao Usuário checar os Termos periodicamente. Usando www.vivalocal.pt , você concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições (“Termos"). Você também concorda com nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos, e aceita os cookies deste site. Se você tiver alguma objeção a qualquer termo ou condição , diretriz, ou subsequentes alterações introduzidas no site www.vivalocal.pt, recomendamos o desuso imediato do site.


Ato de Serviços Digitais (Digital Service Act)

De acordo com o Artigo 24(2) do Regulamento (UE) 2022/2065 (conhecido como "Ato de Serviços Digitais"), oClassificados - Anúncios Grátis - vivalocal publica informações sobre o número médio de usuários ativos mensais do site Classificados - Anúncios Grátis - vivalocal ao longo de seis meses.

Para o período de seis meses que terminou em 31 dezembro 2023, o número médio de usuários ativos mensais dos nossos serviços em Portugal é de 60,018.

Classificados - Anúncios Grátis - vivalocal continuará a monitorar suas plataformas online na União Europeia e continuará a publicar informações atualizadas sobre os recipientes ativos mensais médios desses serviços de acordo com o Artigo 24(2) do Ato de Serviços Digitais.

Conteúdo

O Usuário concorda e declara que todos os anúncios, mensagens, comentários, arquivos, imagens, fotos, vídeos, arquivos de som ou outros materiais (aqui definidos como "Conteúdo") publicados, transmitidos ou com links no Site, são de responsabilidade total do Usuário que inseriu o Conteúdo. Mais especificamente, o Usuário é inteiramente responsável por todo e qualquer Conteúdo que ele inserir no, ou através do, Site e/ou dos Serviços. O Usuário entende que o vivalocal não controla e/ou monitora previamente qualquer Anúncio disponibilizado através do Site pelo Usuário anunciante e, portanto, não é responsável por seu conteúdo. Ao acessar e/ou usar o Site, o Usuário pode ser exposto a Conteúdo eventualmente ofensivo, indecente, incorreto, falso, infrator e/ou repreensível. Ademais, o Site e seu Conteúdo podem conter links para outros sites da Internet, que não são relacionados ao Vivalocal. O Vivalocal não representa ou garante a autenticidade e exatidão das informações contidas em seu Site, uma vez que o conteúdo é incluído pelo Usuário sem qualquer tipo de ingerência do Vivalocal. O acesso feito através de links a qualquer outro site também é de responsabilidade e risco do próprio Usuário. Sob nenhuma circunstância o vivalocal será responsabilizado de forma alguma por Conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo listado, por e-mail ou outra forma disponibilizado através do Serviço. O Usuário reconhece que o vivalocal não examina, monitora previamente, aprova ou desaprova o seu Conteúdo. O vivalocal tem o direito de (mas não é obrigado) remover total ou parcialmente qualquer Conteúdo disponível no Site, a seu próprio critério, por violar o nossos valores, estes Termos, a legislação e/ou regulamentação aplicável, ou por qualquer outro motivo que julgar apropriado, sem que isso gere qualquer tipo de direito ao Usuário.


Notificação sobre Infrações


Privacidade e Divulgação de Informação

Ao usar o Site ou qualquer dos Serviços, o Usuário reconhece e concorda que o vivalocal poderá, a seu critério, divulgar o Conteúdo publicado pelos Usuários, assim como reter, armazenar e/ou divulgar as suas informações pessoais, endereço de e-mail, endereço de IP e outras informações no caso de exigência legal ou se necessário para: colaborar com ações legais, investigações e/ou procedimentos administrativos; cumprir com esses Termos; responder a reclamações referentes à existência de Conteúdo que possa infringir direitos de terceiros ou de caráter supostamente ilegal; responder a reclamações de que as informações pessoais ou de contato (por exemplo, telefone, endereço, etc.) de terceiros foram publicadas ou transmitidas sem o consentimento de seu detentor ou como uma forma de assédio; proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do vivalocal, seus Usuários e do público em geral.


Serviço de Renovação Automática:

O Usuário que eventualmente anuncie produtos de comercialização e/ou publicidade controlada se compromete e declara, sob pena de responder nos termos da lei, conhecer todos os termos legais para o anúncio, publicidade, exposição à venda e comercialização destes. O vivalocal sugere, ademais, que sejam expostos juntamente com o Anúncio, os respectivos documentos comprobatórios da regularidade da venda destes determinados produtos e declara, para todos os fins, que não assume qualquer responsabilidade pela legalidade e veracidade destas informações, documentos e Conteúdo.
O vivalocal se compromete a envidar seus melhores esforços para excluir e retirar do Site os Anúncios, mediante denúncia dos Usuários e/ou órgãos competentes, que ofertem produtos com comercialização e/ou publicidade controlada sem as devidas indicações de registro e/ou demais documentos que se façam necessários. Por razões técnicas e a fim de evitar o prejuízo a Usuários de boa-fé, o vivalocal apenas se compromete com a exclusão dos anúncios denunciados quando estes apresentarem forte evidência da eventual infração e apontamento inequívoco do Anúncio determinado, seja pela indicação do link específico completo ou do código do Anúncio.



Negociações entre Pessoas

O Usuário está ciente e aceita que as negociações entre organizações e/ou indivíduos que se originem através deste Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens e serviços e qualquer outros termos, condições, garantias, representações, sociedades, etc. associados a tais negociações, são de responsabilidade total e exclusiva dos Usuários comprador, vendedor e/ou anunciante. O vivalocal não será responsável por qualquer perda ou dano que resulte de tais negociações. O vivalocal atua apenas como um provedor de conteúdo de terceiros, disponibilizando espaços para Anúncios e Conteúdos de terceiros. Os Usuários devem negociar entre si diretamente, sem a intervenção e/ou intermediação direta ou indiretamente do vivalocal e, por isso, o Site permite a divulgação de contatos próprios e independentes dos Usuários para que eles possam se contatar fora da plataforma virtual do vivalocal.


Limites do Serviço

O Usuário aceita e reconhece que o vivalocal estabelece limites aos seus Serviços como, por exemplo, número máximo de dias que um Conteúdo permanecerá no Site, número e tamanho máximo de anúncios publicados no Site, número de mensagens enviadas, ou qualquer Conteúdo que seja transmitido pelo vivalocal ou arquivado no Site e a frequência que o Usuário poderá acessar o Serviço. Aceita também que o vivalocal não tem responsabilidade alguma sobre erros ou perda de Conteúdo guardado no Site ou transmitido pelo nosso Serviço. Ademais, reconhece que o vivalocal se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer tipo de direitos aos Usuários ou obrigações ao vivalocal.


Garantias

O Usuário aceita e está ciente de de que o vivalocal não controla, revisa ou monitora previamente qualquer dos Conteúdos inseridos por terceiros no Site e, por tanto, não se responsabiliza pela precisão, legalidade, veracidade, segurança, licitude e/ou qualidade destes. O uso do Site em eventuais transações realizadas entre Usuários é de sua total responsabilidade e feita por conta e risco do Usuário. O vivalocal também não se responsabiliza por links publicados em nosso Site, tampouco por vírus ou componentes perigosos que se encontrem conectados ao vivalocal ou aos Serviços.



Conduta

O usuário concorda, sob pena de responder legalmente, em não publicar Anúncios, enviar e-mails ou disponibilizar no vivalocal Conteúdo que:

Adicionalmente, o Usuário se compromete e concorda em não:


Política de Spam

O Usuário concorda em não enviar e-mails de propaganda não solicitados, lixo eletrônico e/ou spams para os e-mails do vivalocal ou através do sistema do vivalocal.

Os Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o vivalocal e substituem qualquer acordo ou termo anterior estabelecido entre as partes. Os Termos, deveres e obrigações estabelecidos entre o Usuário e o vivalocal são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Caso o vivalocal deixe de cumprir quaisquer das disposições destes Termos, ou deixe de exigir que os mesmos sejam em qualquer parte cumpridos, não constituirá renúncia a qualquer das disposições presentes nestes Termos. Se qualquer item deste acordo for considerado legalmente inválido por qualquer corte, os demais permanecerão completamente válidos.


Direito de Propriedade Intelectual

Os elementos encontrados no Site ("Elementos"), com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários, são de titularidade, ou licenciados para, do vivalocal e estão sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como Elementos: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel" e ferramentas do Site. Tais Elementos não podem ser copiados, usados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, exibidos, difundidos, licenciados, vendidos ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do vivalocal. O Usuário também concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do Site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.


Responsabilidade

O Usuário entende plenamente que a responsabilidade do vivalocal está restrita aos danos comprovadamente causados direta e exclusivamente pela prestação de seus Serviços. Neste sentido, o vivalocal não será responsável por perdas e danos resultados do uso ou mau uso do Site e dos Serviços, da falta de habilidade em usar o Site e e/ou os Serviços, ou, ainda, da interrupção, suspensão ou modificação do Site ou dos Serviços. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TAMBÉM SE APLICA COM RELAÇÃO AOS DANOS E PERDAS OCORRIDOS ATRAVÉS DO RECEBIMENTO E/OU NEGOCIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E CONSELHOS DE TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE DO VIVALOCAL VIA ANÚNCIOS, MENSAGENS, E-MAILS OU LINKS NO NOSSO SITE.


Indenização

O Usuário concorda em indenizar e garantir que o vivalocal, suas subsidiárias, associados, sucessores, diretores, agentes, provedores de serviços, funcionários, fornecedores e empregados, está livre do pagamento de quaisquer cobranças, reclamações e exigências como honorários de advogados e custas judiciais geradas por terceiros em decorrência do Conteúdo publicado por este ou através de seu login através vivalocal ou, ainda, por violação dos Termos, de qualquer direito de terceiros e/ou da legislação aplicável.


Cobrança | Saldo negativo

Se a sua instituição financeira rejeitar ou reverter um pagamento devido ao cartão de crédito perdido ou roubado , o vivalocal reserva-se o direito de cancelar o seu anúncio e bloquear a sua conta. Se você não corrigir o saldo negativo de sua conta do vivalocal no prazo de dois dias o vivalocal poderá emitir uma nota de débito que você deverá pagar por cartão de crédito. Se você enviar um novo pedido on-line e o saldo de sua conta do vivalocal for menor do que o valor total do seu pedido, o seu pagamento será usado automaticamente para pagar as despesas e quitar o saldo negativo até R$ 0,00, sem que o seu anúncio e / ou opções de destaque que estão sendo pedidos sejam postados.


Reembolso - Pagamentos por boleto

O Usuário concorda e aceita que o Vivalocal não fará reembolso de um pagamento efetuado por boleto bancário. Se o Usuário pagar um plano de destaque por boleto bancário e o plano não ficar ativado, pode suceder que o anúncio não respeita as regras do nosso site. Nesse caso terá de modificar o seu anúncio e o plano será manualmente ativado. O Usuário deve entrar em contato com o apoio ao cliente para saber mais informações.


Nossas políticas são projetados para criar um ambiente seguro e justo para todos usando o site Vivalocal. Aprender o que é permitido pode ajudá-lo a evitar acidentalmente quebrar as regras e ajuda todos a ter uma grande experiência.


Postando um anúncio no Vivalocal

Anúncios que não cumprem com os nossos Termos serão removidos do site. Esta lista não é exaustiva e o Vivalocal reserva-se o direito de remover qualquer anúncio sem aviso ou outra notificação. Qualquer anúncio que suspeitamos ser spam ou fraudulento será removido.


O que se segue é proibido no Vivalocal

:

Nós recomendamos que você compre um anúncio destacado, se desejar cobertura nacional. Para obter mais informações por favor clique aqui


Comprar e vender

Os pontos seguintes estão proibidos de ser anunciados com referência específica à categoria Compra e Venda:

Emprego

Os pontos seguintes estão proibidos de ser anunciados com referência específica à categoria Emprego:


Animais de estimação

Os pontos seguintes estão proibidos de ser anunciados com referência específica à categoria animais de estimação:


Serviços

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Relacionamentos

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Nesta categoria somente permitimos uma conta por usuário.
Nesta categoria só pode ter um anúncio, se você quiser colocar um novo, tem de eliminar o antigo primeiro.


Acompanhantes e Massagens

Os pontos seguintes estão proibidos de ser anunciados com referência específica à categoria Acompanhantes e Massagens:

Nesta categoria somente permitimos uma conta por usuário.



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